Termos de Uso – Freud School 2023
Os presentes Termos de Uso se aplicam a todos os ambientes virtuais associados à Freud School incluindo o seu site ou plataformas digitais associadas à vinculação de cursos ou qualquer outro tipo de conteúdo oferecido pela Freud School.
Ao aceitar estes Termos de Uso, você concorda em não utilizar o sistema de maneira a prejudicar ninguém, e a não repassar, copiar, modificar, distribuir, revender ou retransmitir o conteúdo disponibilizado sem a devida autorização formal. O acesso a qualquer conteúdo digital disponibilizado pela Freud School está condicionado ao aceite dos presentes Termos de Uso e, ao realizar o acesso ao conteúdo por matricula você declara ter plena capacidade civil para adquirir o nosso conteúdo.
Quais são as condições gerais de acesso e utilização do site e plataformas?
Você precisará ter uma conta para a maioria das atividades disponibilizadas pelo site e plataformas Freud School. Você será o(a) único(a) responsável pela criação da sua conta, incluindo o fornecimento de um endereço de e-mail válido e criação de senha, e será também responsável por mantê-la atualizada e em sigilo.
Além disso, você será responsável por todas as atividades que forem realizadas por sua conta e informações disponibilizadas em comentários e/ou ambientes de chat de ZOOM, WhatsApp APP, plataformas e chat da Freud School. Nós da Freud School esperamos respeito mútuo e responsabilidade nas comunicações realizadas por nossos usuários em todas as atividades.
Não nos responsabilizamos pelo acesso de menores de idade aos conteúdos sem o devido consentimento de seus responsáveis. Deste modo, se você ainda não possui 18 anos, recomendamos que obtenha autorização de seus responsáveis.
Período de acesso e do cancelamento
A manutenção do acesso ao conteúdo adquirido pelo usuário se dará por tempo determinado. O cronograma, incluindo o período de acesso, será aquele constante e exclusivo da descrição do conteúdo adquirido. O acesso será disponibilizado ao usuário durante todo o período decidido pela Freud School e em conformidade com os prazos de pagamento, podendo haver suspensão do serviço em casos de ausência de pagamento ou suspeita de fraude.
O cronograma proposto para a disponibilização dos cursos é cuidadosamente estimado para que o usuário possa, com comodidade, assistir a todos os vídeos e usufruir de todo material adicional fornecido, quando aplicável.
Em caso de insatisfação com relação ao conteúdo ou serviço adquirido, nos termos previstos no artigo 49, da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor), o usuário poderá solicitar, no prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar da disponibilização de acesso à totalidade ou parte do conteúdo, o seu direito de arrependimento e devolução dos valores pagos, desde que o usuário não tenha assistido a mais de 10% (dez por cento) do conteúdo, no caso de cursos vendidos de forma avulsa.
Pagamento
O usuário será responsável pelo pagamento de todos os produtos e serviços que forem adquiridos com o seu login e senha. O valor a ser pago, bem como o desconto comercial e a forma de pagamento serão aqueles contidos na descrição no momento da compra ou informados nas publicações mais recentes da empresa.
A forma de pagamento para a Formação em Psicanálise por boleto é promocional e a Freud School pode, encerrar a promoção através de anúncio.
Pagamento à vista garante gratuitamente integração ao Programa de formação em Psicanálise Organizacional.
Pagamentos no crédito para a Formação em Psicanálise garantem 30% no valor cobrado para integrar o Programa de Escuta Terapêutica ETNO
Cada curso e suas formas de pagamento é oferecido de acordo com os critérios de cada tutor.
Direitos e deveres do usuário
Ao aceitar os presentes Termos de Uso, o usuário concorda em utilizar o nosso site e plataformas de acordo com as leis vigentes no Brasil e se declara ciente de que deverá cumprir com os itens abaixo:
1. Fornecer e manter as suas informações pessoais sempre completas, corretas, atualizadas e precisas;
2. Não publicar ou submeter qualquer informação imprecisa, falsa ou incompleta e não se passar por outra pessoa ou organização. Caso seja constatado que houve o fornecimento de informações incorretas ou inverídicas em seu cadastro, o acesso poderá ser cancelado.
3. Não utilizar quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para monitorar, recuperar, pesquisar ou acessar dados do site ou das plataformas sem o nosso consentimento prévio e por escrito;
4. Não utilizar quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para acessar ou tentar acessar qualquer conta ou dados pessoais de terceiros;
5. Não copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer materiais;
6. Não carregar, publicar, transmitir ou armazenar qualquer conteúdo que:
a) seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável;
b) viole quaisquer disposições contidas nestes Termos de Uso ou em acordos de sigilo e confidencialidade;
c) perturbe ou interfira nas operações normais do site e das plataformas, tais como, mas não exclusivamente, a transmissão de vírus ou a publicação continuada de materiais repetidos ou fora do tamanho normal;
d) se refira a publicidade não autorizada, materiais de propaganda não solicitada, junk mail, mensagens de spam, cartas em “corrente”, esquemas de pirâmide, distribuição ou venda de quaisquer produtos ou serviços;
e) viole direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, o constrangimento ou a perseguição de outra pessoa ou a coleta de informações pessoais de terceiros de forma não autorizada; e
f) viole ou tente violar quaisquer medidas de segurança do nosso site e das plataformas.
O usuário poderá inserir fotos/imagens em seu perfil nas plataformas O usuário declara ter plena ciência de que somente serão admitidas imagens/fotos de sua autoria e/ou que não violem a legislação vigente (incluindo direitos autorais e de imagem), a moral e os bons costumes.
O usuário ora reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer das plataformas, bem como por qualquer conteúdo ou comentário que nelas inserir. Nos reservamos o direito de recusar ou retirar o acesso do usuário às plataformas, a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio ou ressarcimento do valor pago, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, se o usuário vier a descumprir qualquer dispositivo contido nestes Termos de Uso e/ou na legislação vigente.
Propriedade intelectual
Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no site, incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, textos, sons, vídeo, áudio, softwares e código HTML (os “Materiais”) são de nossa propriedade exclusiva ou de propriedade intelectual de seus respectivos titulares ou titulares citados em referencias e recomendações. Exceto conforme permitido nestes Termos de Uso, o usuário não poderá (i) utilizar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas dos Materiais, ou (ii) usar os Materiais em outros websites ou em quaisquer outros tipos de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede, sem o nosso consentimento prévio e por escrito ou, se for o caso, sem o consentimento prévio e por escrito dos respectivos titulares.
Todas as marcas comerciais, marcas de serviços e logotipos (as “Marcas”) exibidas no site são de nossa propriedade exclusiva ou de propriedade de seus respectivos titulares, independentemente de estarem registradas ou não. O usuário não poderá (i) tentar ou efetuar o registro das Marcas; ou (ii) utilizar as Marcas sem o nosso consentimento prévio e por escrito ou, se for o caso, sem o consentimento prévio e por escrito de seus respectivos titulares.
Os professores, palestrantes e/ou autores de conteúdo nos autorizaram a utilizar os seus respectivos direitos autorais patrimoniais (de voz, de imagem e de dados biográficos) nos cursos, conteúdos e demais eventos de divulgação. Desse modo, qualquer reprodução indevida dos Cursos e Conteúdos disponibilizados na Plataforma constituirá, além de violação ao nosso direito de propriedade intelectual, a violação dos direitos autorais (de voz, de imagem e de dados biográficos) dos professores, palestrantes e/ou autores de conteúdo.
Licença de uso
Ao adquirir um dos nossos produtos ou serviços disponibilizados em nosso site, concederemos ao usuário uma licença limitada, não-exclusiva, temporária, intransferível e revogável, que autorizará o usuário a acessar o conteúdo adquirido, exclusivamente para uso pessoal e não comercial.
Limitação de responsabilidade
Procuramos manter o nosso conteúdo disponível a todos que o adquiriram pelo maior tempo possível, mas isto depende de diversos fatores, alguns alheios ao nosso controle, tais como, mas não exclusivamente, a interação de servidores, de modo que isso pode não acontecer sempre.
O usuário é responsável por observar os requisitos mínimos para ter acesso ao serviço almejado, incluindo a qualidade de seus equipamentos e de sua internet. Utilizamos as melhores práticas para manter seguros os dados de nossos usuários, porém não podemos garantir a ausência de softwares maliciosos quando da utilização de nosso site ou plataforma.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o valor máximo a que nos responsabilizamos será o montante total pago pelo usuário, nos casos de prejuízo sobre os quais temos comprovada responsabilidade.
Links e sites de terceiros
O nosso site poderá apresentar links que direcionem o usuário a websites de terceiros (editoras, Youtube, Facebook, Instagram e Spotify). Não seremos responsáveis pelos conteúdos publicados em tais websites e tampouco pela disponibilidade destes ou por seus termos de uso e política de privacidade. Recomendamos a nossos usuários que consultem os termos de uso e políticas de privacidade aplicáveis.
Da disponibilidade dos tutores
Ao aceitar os ternos de uso, o proprietário confirma em estar de acordo com a esrutura dos cursos tal como anunciados. Os professores responderão as dúvidas escritas nos chat internos da plataforma de cursos todas as sextas-feiras, atenderão e proporão atividades, leituras e diálogos didáticos nos grupos do WhatsApp APP nos dias informados nas descrições dos grupos.
O aluno fará 2 entrevistas antes do início da Formação Livre em Psicanálise, 6 durante o curso e mais 2 próximo do encerramento do curso, que serão agendados de acordo com as datas disponíveis para alunos e os professores em comum acordo e anunciadas aos alunos com antecedência.
A cada dois meses o aluno realizará avaliações diretamente com os tutores e suas notas serão baseadas em participação no Grupo de Leitura, participação nas análises, resumos escritos enviados aos tutores no dia das avaliações informadas por link em determinados módulose diálogos didáticos com o tutor e nos chats da platafoma.
A Freud School terá até um mês para emitir os certificados de conclusão, 15 dias para emitir a Declaração de Análises após o fim do curso e 15 para emitir declarações aos Conselheiros contratados e membros da equipe de estudos.
Os alunos na categoria de "aspirantes" que desejem ser membros do grupo de pesquisas e estudos pagarão anuidade única até que desejem ser efetivados como colaboradores contratados (aspirantes).
Política de privacidade
Ao aceitar os Termos de Uso, o usuário aceita também a nossa Política de Privacidade, que aborda como coletamos, acervamos, protegemos e utilizamos as suas informações pessoais. Você pode acessar a Política de Privacidade clicando aqui.
Disposições gerais
A Freud School poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer tempo, para esclarecer ou atualizar nossas práticas, conforme necessário. Em caso de alterações substanciais nos Termos de Uso descritos, nos comprometemos a notificar o usuário por meios efetivos, tais como comunicação por e-mail ou mensagem de notificação em nossos serviços.
Caso qualquer parte destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em vigor, sendo que o referido trecho deverá ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes.
Nos esforçaremos para que eventuais conflitos sejam resolvidos de modo amigável. Caso isso não seja possível, as partes, desde logo, elegem o Foro da Comarca de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir qualquer dúvida ou conflito decorrente destes Termos de Uso.
Se você tem mais questões…
Em caso de dúvidas entre em contato conosco enviando e-mail para atendimento@freudschool.com.br
